Home- busca: Nome Social
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:47
Seguridade aprova Declaração de Nascido Vivo para todos os recém-nascidos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) proposta que torna
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados
Eles foram registrados apenas com o nome do pai e, ao final do casamento, a mãe voltou a usar o nome de solteira, o que provocou desconforto
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 13:45
TSE firma acordo para repassar dados de eleitores à Serasa
Acordo vale para dados como nome do eleitor, nascimento e nome da mãe. Em troca, Serasa fornecerá 1.000 certificados digitais para o tribunal
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 20:13
Cartório deve responder por dano moral
O nome da vendedora constava em uma letra de câmbio sem aceite, ou seja, sem sua assinatura, e o cartório protestou o título, incluindo seu nome no SPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:47
Dano Moral. Prestação de serviços de telefonia
Habilitação de linha em nome do autor. Fraude. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:07
Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo
Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:10
Música que Transforma!!!
A música como inclusão social, igualdade entre todos.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:07
Quem defende bandido, bandido é! Um (pré) conceito sobre atividade do Advogado Criminal
O advogado criminalista, exerce função de extrema relevância social.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:33
Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai
Ela é dependente do pai na Previdência Social.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 13:15
Baixa escolaridade e reincidência estão no cotidiano dos atos infracionais
Um drama social nem sempre percebido pela sociedade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009
, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:50
Decreto nº 8.243, de 23 de Maio de 2014
Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.951, de 27 de Agosto de 2009
Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:00
Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria
contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2025 - 16:23
Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas
Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:12
IAB defende protagonismo social e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência
O IAB reforça a defesa da inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, destacando a importância de políticas públicas que promovam a autonomia e a cidadania plena
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2024 - 12:00
Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul
Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 11:27
Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social
A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.
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Array Publicado em 2024-04-05T13:56:21+00:00
As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro
As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para
